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Projeto de Lei de Filipe Barros que facilita procedimentos para coleta de doadores de medula aguarda

No Dia Nacional do Doador de Órgãos, 27 de setembro, o deputado federal Filipe Barros, reitera a informação de que o projeto de autoria dele, no. 2998/2020, que facilita o procedimento de coleta de amostras biológicas como forma de promover a doação de medula óssea, está aguardando apreciação do Plenário.

“O objetivo do nosso projeto é tornar mais ágil o processo da doação e assim conseguirmos salvar mais vidas”, disse Filipe Barros.


“O país tem o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, com cerca de 5 milhões de cadastros junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Mas, é preciso destacar que, em média, a chance de se encontrar medula compatível para transplante é de uma em cem mil, por isso, quanto maior o número de doadores cadastrados, maiores as chances de salvarmos vidas”, ressaltou.


Atualmente há cerca de 850 pacientes na fila de espera para o transplante de medula com a doação feita por pessoas que não apresentam grau de parentesco com o receptor.


Segundo o Projeto de Lei, os procedimentos de coleta serão facilitados por meio de duas medidas simples.


A primeira é facultar ao doador de sangue a possibilidade de também se voluntariar para doação de medula óssea, utilizando uma só coleta para os dois cadastros.

A segunda é permitir ao doador a coleta de material para tipagem HLA (exame de genotipagem) por meio de swabe (cotonete longo e estéril), coletando células epiteliais da mucosa oral. Atualmente, para o candidato a doador ser inscrito no Redome é preciso coletar uma amostra de 5m de sangue.


Seria possível até mesmo a autocoleta e envio pelos Correios do material, com termo de consentimento livre e esclarecido assinado, a fim de reduzir o curso de captação tanto para o laboratório quanto para o candidato a doador, que não precisaria se deslocar ao Hemocentro.


Coerência – O projeto propõe também alterações consideradas coerentes: hoje, o doador de medula cadastrado recebe benefícios, como o de isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos para cargos públicos, por tempo indeterminado. A partir da aprovação do Projeto de Lei esta isenção só acontecerá mediante a seleção e a coleta das células a serem transplantadas.


“Assim, igualaríamos as condições de benefícios dadas aos doadores de sangue, que dependendo da legislação local, necessitam de realizar certo número de doações em determinado período de tempo para receber a contrapartida da isenção; é uma questão de mantermos a coerência para todos que praticam este importante ato de solidariedade, que é a doação”, acrescentou Filipe Barros.







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