Filipe Barros coordena GT que vai criar novo Código de Mineração


O Deputado Federal Filipe Barros foi designado coordenador do Grupo de Trabalho que vai debater e elaborar proposição legislativa do novo Código de Mineração.


O GTMINERA foi instituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e segundo o ato publicado no “Diário Oficial da Câmara” o grupo terá 90 dias para formular um parecer sobre o Decreto-Lei no. 227/67 que hoje estabelece regras para as atividades na área.


O prazo para elaboração da proposição já está contando, a partir de 22 de junho, mas é prorrogável, sucessivamente, e por igual período, mediante solicitação do coordenador e da presidência da Câmara dos Deputados.


Filipe Barros será o responsável por presidir os trabalhos; mais 15 deputados fazem parte do GT. A critério do colegiado e visando a qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades no estudo do objeto em debate.


“Agradeço ao Presidente Arthur Lira que me confiou a missão de coordenar este Grupo de Trabalho que visa modernizar nosso antigo Código de Mineração, com propostas e regras atualizadas para a exploração de minas que é uma das atividades econômicas mais importantes do país”, disse Filipe Barros.


Filipe Barros é o 2º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.





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