Filipe Barros - PSL/PR

PL 2998/2020

Dispõe sobre a coleta de material para registro de doadores voluntários de medula óssea e dá outras providências.

Filipe Barros - PSL/PR

PL 1869/2019

Acrescenta inciso ao caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada para pagamento de exames e procedimentos de pré-natal e parto.

Filipe Barros - PSL/PR

PL 2133/2019

Altera o inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no caso de desastre tecnológico.

Filipe Barros - PSL/PR , Major Fabiana - PSL/RJ

PL 2578/2020

Determina que tanto o sexo biológico como as características sexuais primárias e cromossômicas definem o gênero do indivíduo no Brasil.

Filipe Barros - PSL/PR

PL 4782/2020

Cria a conduta de salvaguarda residencial, aperfeiçoa a aplicação da legislação penal e altera a lei 10.826/2003.